Українська
Türkçe
Русский
Português
Português
Español
English (India)
English
Deutsch
Porque é que não se pode jogar o jogo Aviator na empresa Parimatch?
Ultimamente, as empresas de apostas tornaram-se alvo de uma atenção acrescida por parte de vários organismos estatais, que tentam regular a atividade destas empresas e prevenir possíveis violações da lei. Uma dessas empresas — a Parimatch — foi alvo de sanções por parte de alguns países, o que conduziu a perdas significativas para a empresa e os seus clientes. A explicação para os motivos das sanções pode variar consoante o país que tomou essa decisão.
Uma das origens mais comuns das sanções é a violação das leis sobre o negócio do jogo e a proibição dos jogos de azar online. Nesse caso, as empresas que se dedicam às apostas devem cumprir as leis do país em que operam e ter em conta os requisitos dos reguladores do negócio do jogo.
Por exemplo, se no país em que a Parimatch opera a legislação proíbe o negócio do jogo, a empresa deve garantir que a sua atividade não viola a lei e assegurar um controlo adequado das apostas desportivas aceites. Por outro lado, a empresa pode ser alvo de sanções devido às suas relações com clientes que apostam a partir de países onde isso é proibido. Nesse caso, a Parimatch pode ser acusada de facilitar violações da lei e atividade ilegal.
As sanções contra a Parimatch podem ter consequências graves para a empresa e os seus clientes, incluindo uma redução dos impostos pagos ao orçamento.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, impôs sanções contra a Parimatch e contra pessoas coletivas e singulares russas ligadas ao negócio do jogo.
No início de março de 2023, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, impôs sanções contra a casa de apostas Parimatch, bem como contra 287 pessoas coletivas e 120 pessoas singulares cuja atividade está ligada à indústria do jogo de azar. O respetivo Decreto n.º 145/2023 foi oficialmente publicado no site do Gabinete do Presidente a 10 de março.
Vejamos em mais detalhe que sanções são estas e o que preveem concretamente.
As sanções abrangeram sobretudo cidadãos da Rússia. Em menor medida — cidadãos de outros países: Arménia, Reino Unido, Turquia, Chipre, etc. O período de vigência das sanções é de exatamente 50 anos a partir do momento da imposição. Entre as pessoas coletivas na lista de sancionados há também, sobretudo, empresas russas:
- «Sportbet»
- «Matchbet»
- «Marathon»
- «Betcity» e outros.
- «Parimatch»
LINK PARA A PUBLICAÇÃO OFICIAL: https://www.president.gov.ua/documents/1452023-46085
O que dizem na casa de apostas Parimatch?
Segundo declarações de representantes da casa de apostas, a empresa, desde o início da invasão em larga escala da Rússia na Ucrânia, abandonou o mercado russo e, em dois anos de atividade oficial no território da Ucrânia, pagou ao orçamento cerca de 850 milhões de hryvnias em impostos e outras taxas. Na «Parimatch» sublinharam que a utilização do nome da marca está proibida no território da Rússia, tal como qualquer outra presença da casa de apostas no país agressor. Além disso, na «Parimatch» realçaram que, durante a guerra em larga escala, a empresa apoia ativamente a nível financeiro o exército ucraniano e já prestou ajuda no valor de mais de 500 milhões de hryvnias.
No momento em que esta notícia foi redigida, o site pm.ua não funciona. O visitante recebe uma mensagem de erro e não pode interagir de forma alguma com a página. Consequentemente, é impossível levantar fundos da conta.
Segundo o diretor-geral do grupo Parimatch, Maksym Lyashko, neste momento estão de facto bloqueados nas contas da empresa cerca de 250 milhões de hryvnias dos jogadores. Referiu também que, de uma forma ou de outra, os clientes irão recuperar o seu dinheiro, mas Maksym Lyashko ainda não forneceu informações mais precisas sobre esta questão.
Qual é o motivo da imposição das sanções contra a «Parimatch», outras empresas e pessoas singulares?
Pouco antes, o Departamento de Segurança Económica tinha noticiado o problema da evasão fiscal no negócio do jogo. Segundo informações dos funcionários do DSE, todos os meses circulam na Ucrânia entre 10 e 15 mil milhões de hryvnias no mercado paralelo. Além disso, alguns representantes do negócio do jogo são suspeitos de não pagarem a totalidade dos impostos.
Segundo Yuriy Haidai, economista sénior do Centro de Estratégia Económica, ao longo de 2022 os casinos e as casas de apostas pagaram:
quase 1,2 mil milhões de hryvnias em taxas de licença;
80 milhões de hryvnias como imposto sobre os rendimentos;
0 hryvnias de imposto sobre o lucro.
Ou seja, na prática, o negócio do jogo não paga de todo imposto sobre o lucro. No entanto, Haidai referiu também que parte desses pagamentos simplesmente foi registada noutras rubricas, o que dá origem a esta confusão. Por esta razão, pode concluir-se que, de momento, o Estado não tem possibilidade de avaliar objetivamente os rendimentos reais do negócio do jogo. E os números de 10-15 mil milhões de mercado paralelo são antes apenas dados estimados que, no momento atual, não é possível confirmar nem refutar.
Seja como for, as sanções já foram impostas. E como a situação evoluirá no futuro, veremos mais tarde.